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A JIF reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas Condições Gerais de Utilização, em qualquer momento e sem aviso prévio. Nestes casos publicará no Site uma nova versão destas Condições Gerais de Utilização, que passarão a regular o acesso, a navegação e o uso deste Site a partir do momento da sua publicação.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação em vigor e consequentemente a não praticar nenhum ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da JIF ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou que impeça a sua normal utilização.

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Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se a permitir acesso por parte do utilizador a determinados serviços.

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A JIF reserva-se o direito de cancelar ou retirar todo e qualquer acesso ao Site ou aos serviços e funcionalidades do mesmo Site a todo e qualquer Utilizador que não cumpra na integralidade estas Condições Gerais de Utilização.

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Estas Condições Gerais de Utilização, regem-se pela Legislação em vigor em Portugal.

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